Termos e Condições
Atualizado em abril de 2025
1. Criativo Dahora
O presente documento estabelece um contrato legal entre os usuários ("Você") e o operador da plataforma ("Nós"/"Nosso"). Ao acessar ou usar a plataforma, você concorda com estes termos. O Criativo Dahora é uma plataforma online que permite comprar e vender arquivos digitais.
2. Sua Conta e Segurança
Você deve fornecer informações pessoais verdadeiras, precisas e atuais. Você é responsável pela confidencialidade de sua senha e por toda atividade em sua conta. A plataforma não se responsabiliza por perdas decorrentes de negligência do usuário em relação a essas obrigações.
3. Uso do Criativo Dahora
Você concorda em usar a plataforma apenas para fins lícitos. São proibidas as seguintes atividades: fazer upload de arquivos que violem direitos de propriedade intelectual; publicar conteúdo com malware ou código malicioso; uso ilegal ou não autorizado da plataforma. Reservamo-nos o direito de remover qualquer arquivo da nossa plataforma a qualquer momento e por qualquer motivo, sem aviso prévio.
4. Preços e Pagamentos
O processamento de pagamentos é realizado externamente via pagar.me. Ao aceitar estes termos, você também aceita os termos e condições do pagar.me.
5. Garantia e Responsabilidade
Fornecemos o Criativo Dahora "como está" e "conforme disponível", sem garantias expressas ou implícitas. A plataforma não assume responsabilidade por danos de qualquer natureza — diretos, indiretos, incidentais, punitivos ou consequenciais — decorrentes do uso ou da impossibilidade de uso do serviço.
6. Modificações dos Termos
Reservamo-nos o direito de modificar estes termos a qualquer momento. Você deve verificar periodicamente as alterações. O uso continuado da plataforma constitui aceitação das modificações.
7. Lei Aplicável
Estes termos são regidos pela legislação brasileira, independentemente de conflitos de normas.
8. Disponibilidade do Criativo Dahora
Buscamos disponibilidade 24 horas por dia, 7 dias por semana, mas não garantimos acesso ininterrupto. Manutenções técnicas ou circunstâncias imprevistas podem causar indisponibilidade, com aviso prévio sempre que possível.
9. Divisibilidade
Caso alguma disposição seja considerada inválida, as demais permanecerão em pleno vigor e efeito.
10. Renúncia
A não aplicação de qualquer direito ou disposição não constitui renúncia a esses direitos.
11. Títulos
Os títulos das seções existem apenas por conveniência e não afetam a interpretação dos termos.
12. Acordo Integral
Estes termos constituem o acordo integral entre as partes e substituem todas as comunicações anteriores, verbais ou escritas. Alterações somente têm validade mediante aditivo escrito e assinado pela plataforma.